Entrevista para o Canal Futura

Dia 19 de Dezembro, demos entrevista para o canal Futura sobre a PNE(Plano Nacional de Educação), na qual fizemos perguntas para o governo.

Revista de Direitos Humanos

A Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, publicação acadêmica do Observatório de Educação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), abriu chamada para submissão de artigos para a edição de junho de 2015, que incluirá um dossiê temático sobre "Cultura de paz e direitos humanos". Os artigos serão recebidos até o dia 31 de janeiro. 

Veja mais no site da revista: http://goo.gl/K0scuf

Aviso de Pauta

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, participa nesta terça (16) da cerimônia de divulgação das ações de proteção à criança e ao adolescente, no Ministério das Comunicações, às 15h, em Brasília. No evento, será lançada a Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e da População em Situação de Rua, baseada na experiência na Copa do Mundo 2014.

A Luta pelos Direitos Humanos

 

Assistentes sociais têm em seu Código de Ética: "defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo". 
Na data em que se celebra internacionalmente os direitos humanos e que foi apresentado o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sobre as violações aos direitos humanos cometidos especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985, o CFESS vem homenagear a categoria que luta pelos direitos humanos, justiça social e liberdade. 
Conheça e divulgue o Projeto Serviço Social, Memórias e Resistências contra a Ditadura, que reúne depoimentos de assistentes sociais que sofreram violações de direitos no período da Ditadura. 

http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/968

Comissão Nacional da Verdade

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, enviou aos membros da Comissão Nacional da Verdade cumprimentos ao governo e à população do Brasil por "seus esforços em promover a verdade e a reconciliação nacional por meio do trabalho da CNV".

Relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos

Após 2 anos e 7 meses de trabalho, 1.121 depoimentos e 80 audiências públicas, a Comissão Nacional da Verdade entregou nesta quarta (10) o relatório final à presidenta Dilma Rousseff. O texto comprova a ocorrência de violações de Direitos Humanos entre 1964 e 1988, mais notadamente durante a ditadura militar. O trabalho concentrou-se em 4 condutas: tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáver: 

Prêmio Direitos Humanos

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa hoje da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014, ao lado da ministra Ideli Salvatti. O Prêmio é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Serão 21 categorias e duas menções honrosas.
Também haverá solenidade de posse aos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Vinculado à SDH, o Conselho tem a missão de promover e defender os direitos humanos mediante ações de prevenção, proteção ou reparação por violações ou ameaças a esses direitos.    

Declaração Universal dos Direitos Humanos

 Completando 66 anos a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Seminário sobre Tortura

Seminário Mulheres Mães

Construindo Redes

Congresso Pan-Americano

Reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) promoverá nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília, a primeira reunião ordinária desde sua criação. 

Serão debatidas questões remanescentes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e a realização da Conferência Nacional de Direitos Humanos de 2015. Criado em março de 1964, o CDDPH é o mais antigo órgão colegiado existente no Brasil. 

Fórum de Saúde

Ato Público

50 Anos do Golpe

Fórum Popular

Inauguração do Monumento

Direitos Humanos e o Disque 100

II Seminário de Saúde Mental

Evento na UNIRIO

Memórias da Ditadura

A ministra SDH, Ideli Salvatti, lançará às 10h desta sexta-feira (5), no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação, o portal Memórias da Ditadura. O maior repositório virtual de informações sobre a ditadura civil-militar (1964-1985), o portal foi produzido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a SDH/PR. 

Entre outros dados, o portal – disponível no endereço eletrônico http://memoriasdaditadura.org.br/ – apresenta informações sobre a história da Ditadura e dos movimentos que resistiram a ela, documentários, livros, mapas, depoimentos e uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema. 

Quinzena pelos Direitos Humanos

Durante 15 dias, a SDH realizará uma série de atividades em prol da temática dos direitos humanos. A programação intensa teve início hoje, com o anúncio do resultado da análise dos restos mortais do ex-presidente Jango.

Na quarta-feira (3), comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, quando um balanço do programa Viver Sem Limite será apresentado. No mesmo dia, o Disque 100 completa 10 anos de funcionamento.

O ponto alto da Quinzena será o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, que marca os 66 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste dia haverá a solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014.

Também serão divulgados o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil de 2013 e o balanço do Cadastro de Fundos da Criança e do Adolescente de 2014.

Na programação ainda estão inclusos o Natal da População em Situação de Rua, em São Paulo, e o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente, com o tema “Infância e adolescência: construindo ambientes de paz”.

Para fechar a Quinzena, será divulgado o resultado da seleção pública dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Os detalhes de cada evento serão divulgados no decorrer das próximas semanas. Acompanhe a página e fique por dentro!

Evento na UERJ

Comissão Nacional da Verdade

Seminário Nacional

Evento na EMERJ

III Seminário na CAARJ

Dia 10 de Dezembro, no CAARJ - o III Seminário Os desafios para o enfrentamento à Tortura, organizado elo Comitê Estadual para Prevenção e combate à Tortura (CEPCT) e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Na oportunidade foi lançado .o relatório “Megaeventos, Repressão e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro”.

Melhores Momentos da Premiação

Evento na UFRJ

I Encontro de Estagiários de Serviço Social do TJRJ

Audiência Pública

Seminário na UERJ

Evento no MPRJ

Previne 2014

II Fórum Mundial de Direitos Humanos

Começa amanhã o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) em Marrakesh, no Marrocos. Idealizado pela SDH em parceria com outros órgãos governamentais e da sociedade civil, o FMDH tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências nacionais para implementar políticas de Estado para promoção dos direitos humanos. O evento teve sua primeira edição em dezembro de 2013, em Brasília. 

A SDH marcará presença com a participação da Ministra Ideli Salvatti, que integrará a mesa na Cerimônia de Abertura do Evento e um Painel sobre Educação em Direitos Humanos, entre outras atividades. 

Nesta edição, o FMDH terá 30 conferências temáticas, 10 atividades especiais e outras 50 ações variadas. Os eixos centrais do evento são Justiça; Economia, Sociedade e Cultura; Saúde; Necessidades Especiais; Mulheres; Educação e Juventude; Migração; Meio Ambiente; e Comunicação. Além disso, a SDH/PR manterá a Casa Brasil, um stand de 90 metros quadrados em que serão realizadas diversas atividades.

Comissão da Verdade na UFRJ

Evento na UERJ

Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

Saúde e Direito

Roda de Conversa

Violações de Direitos Humanos no Ambiente Virtual

No dia da Consciência Negra, a SDH/PR instituiu um Grupo de Trabalho para mapear crimes de ódio na internet. O grupo de trabalho tem o objetivo de identificar redes de promoção de crimes contra os direitos humanos nas redes sociais, páginas na internet e grupos de apologia a práticas discriminatórias e incitação da violência. 

Coordenado pela Secretaria, o grupo será composto pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, Secretaria Especial de Promoção e Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Conselho Nacional do Ministério Público Federal; Ordem dos Advogados do Brasil e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. 

A iniciativa irá contribuir na construção de políticas públicas de promoção dos direitos humanos no mundo virtual, bem como encaminhar denúncias relacionadas às autoridades competentes. Serão observadas violações com tipificação no Código Penal que atentem contra a dignidade humana as ou que promovam a violência ou discriminação contra qualquer pessoa em função de sua raça/cor, sexo, orientação sexual, denominação religiosa, nacionalidade, região de origem ou qualquer outro motivo.     

I Seminário sobre Psicodélicos

Plenária Frente Drogas e Direitos Humanos -RJ 

26/11, 19h30, no ISERJ.

A plenária irá ocorrer logo após o "I Seminário sobre Psicodélicos" que acontecerá no mesmo local e é organizado por membros da Frente. O Seminário contará também com representação da Frente no debate que começa às 18h. Confira a programação e confirme sua presença aqui no evento:https://www.facebook.com/events/304769563044885/

A pré-pauta pensada para a reunião que encerra mais esse ciclo de lutas e prepara um novo ano é:

1. Roda de Conversa: O PLC 37 e o aumento do controle punitivo; Consulta Pública da Minuta de Regulamentação das Comunidades Terapêuticas no CONAD

Facilitadores: Fernando Beserra, Dênis Petuco, Alice De Marchi e Rita Cavalcante

2. Nota ao Senado eleito

O endereço do ISERJ é: Rua Mariz e Barros, 273, Tijuca - Rio de Janeiro.

Fim da Violência contra as Mulheres

Saúde como Direito