O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) convida:
Audiência Pública
14/5/2014, 17hs, no Ministério da Justiça.
Pauta: discussão sobre a proposta de regulamentação das Comunidades Terapêuticas.
Com a finalidade de preparar uma proposta de resolução que tenha como
objeto a regulamentação das comunidades terapêuticas, o CONAD constituiu
um
Grupo de Trabalho composto por representantes da SENAD,
Ministério da Saúde/ANVISA, Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Secretaria dos
Direitos Humanos da Presidência
da República (SDH), Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas
(CONENS), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Conselho Federal de Psicologia, e Terceiro Setor.
A finalidade da audiência pública é discutir o tema e receber propostas de todos os interessados.
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 12 de maio de 2014, por
escrito, para a sede o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas –
CONAD, em Brasília/DF,
Onde: Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”,
2º andar, Sala 208, CEP: 70.064-900 ou pelo e-mail conad@mj.gov.br ou
ainda nos sites www.obid.gov.br ou www.mj.gov.br
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