Seminário de Saúde Mental e Lei

 O número de pacientes sem família vivendo em hospitais de custódia no Rio de Janeiro será divulgado no próximo dia 4 de setembro, durante o primeiro Seminário de Saúde Mental e Lei, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do  Rio de Janeiro (TJRJ).

Seminário Saúde Mental e Lei: Desafios da Implantação da Lei 10.216/01*
Data*: 4 de setembro
Local*: auditório da Corregedoria do TJRJ
Incrições on-line*: As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de
setembro, no *site*do CNJ:
http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/listarEventosAbertos.jsf

Importante: o evento é promovido pela Corregedoria do TJRJ

*PROGRAMAÇÃO*:

8h30 * Credenciamento*

9h *Abertura*

9h30 *Painel 1: A Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil*
Presidente: Luciano André Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência do  Conselho Nacional de Justiça

Debatedores:
• Fernanda Otoni de Brisset-Barros – Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Médico psiquiatra, Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas
• Silvia Maria de Sequeira – Defensora Pública da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

11h *Painel 2 – Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e
Tratamento: Um Diagnóstico da Realidade Nacional*

Presidente: Tania Kolker – Consultora do Ministério da Saúde

Debatedores:
• Gilda Pereira de Carvalho – Sub-Procuradora Geral da República
• Janaina Lima Penalva da Silva – Diretora do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ

12h *Almoço*

14h *Painel 3: Construção e Articulação da Rede Social – o papel das  diferentes instituições*

Presidente: - Herbert Carneiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de  Minas Gerais e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e  Penitenciária

Debatedores:
• Marcos Argolo – Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária
• Pilar Belmonte – Coordenadora de Saúde Mental do Município do Rio
• Anabelle Macedo Silva – Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde

15h30 *Coffee Break*

16h *Painel 4: Desinternação: Experiências de construção da porta de saída*
Presidente: Alvaro Kalix Ferro – Juiz Auxiliar da Presidencia do Conselho Nacional de Justiça

Debatedores:
• Tania Maria Dahmer Pereira – Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro
• Fabrício Junior Ribeiro – Psicólogo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
• Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná

17h30 *Proposições e Encerramento*