ECA - 21 anos

Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente

1. Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.

2. Todas as crianças deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.

3. Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.

4. Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.

5. As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.

6. Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.

7. Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer.

8. Todas as crianças têm direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.

9. Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.

10. Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

UNICEF